Direito de Família

Áreas de Atuação

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Divórcio 

O divórcio litigioso é um momento delicado na vida do casal e envolve questões complexas que precisam de intermediação profissional para minimizar os danos inerentes a esse período. Na Integrare trabalhamos com ênfase na mediação e conciliação, sempre que possível, e, quando necessário contamos com a intervenção da equipe interdisciplinar.

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União estável

Você sabia que a união estável é popularmente considerada uma união “informal”, mas pode gerar os mesmos efeitos do casamento? Aqui na Integrare damos assessoria para garantir que a vontade do casal convivente tenha respaldo legal, diminuindo a ocorrência de “surpresas” em caso de separação ou até falecimento de um dos companheiros.

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Contratos pré-nupciais

É um contrato assinado antes do casamento, no qual os nubentes escolherão a melhor maneira de gerir o patrimônio já existente e aquele adquirido na constância do casamento.

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Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é o valor, fixado pelo juiz ou por consenso, destinada a prover meios de subsistência aos filhos ou cônjuge desprovido de recursos. O valor fixado ou acordado, deverá garantir a sobrevivência do credor em todos os aspectos inerentes à sua sobrevivência: alimentação, saúde, educação, vestuário e lazer, lembrando que com relação aos filhos, pai e mãe são responsáveis pelo sustento, na proporção de seus recursos.

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Guarda

Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada e a definição da guarda objetiva garantir o cumprimento dos deveres e a observação dos direitos relacionados aos pais e aos filhos.

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Regime de convivência (visitas)

O direito de visitas, ou regulamentação de visitas, nada mais é do que o direito assegurado pela Constituição Federal de convivência familiar, com períodos equilibrados, quando da separação dos genitores.

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Alteração do regime de bens

O casal poderá fazer uso da alteração do regime de bens, caso o anteriormente escolhido não a tenda mais as expectativas dos cônjuges. Muitas vezes a escolha certa do regime de bens é fator determinante para evitar a separação do casal.

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Investigação de paternidade

É o processo pelo qual o genitor é chamado à sua responsabilidade paterna, caso não faça espontaneamente.

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Inventários e partilha

Inventário é o processo pelo qual se faz o levantamento dos bens de determinada pessoa após seu falecimento. Através deste procedimento os bens são avaliados, enumerados e divididos entre os seus sucessores.